O Brasil se apresenta mais seca a cada ano, com estios que parecem passear pelo território e agora arrastam as grandes cidades do Sudeste de volta aos noticiários. Cidades que não param de crescer, incorporando mais habitantes e atividades empresariais a demandar mais água, desafiando a oferta hídrica restrita. E cada vez mais restrita, porque os territórios dos mananciais também não cessam de receber outras tantas atividades humanas, também consumidoras de água.
Por mais que a disponibilidade da água se mostre caprichosa, o Brasil ainda não atentou à necessidade de gerir os recursos hídricos. Assim, deve-se considerar crise hídrica como um dos aspectos decorrentes da crise de gestão renitente em nosso país. Sim, falta água por faltar gestão efetiva, não apenas dos recursos hídricos, mas das florestas e dos solos, atores relevantes no ciclo hidrológico.
Basta procurar nas imagens do Google Earth: as florestas que recobriam o território nacional, a que domínios foram reduzidas? Isto porque até 2013 esteve vigente o Código Florestal, substituído por uma letra mais adequada a outros interesses que não ao contexto florestal. As florestas remanescentes dão conta de manter o ciclo hidrológico no interior do Brasil? Quais dispositivos o Novo Código Florestal dispõe para a recuperação da capacidade hídrica de nosso solo?
A Lei das Águas, promulgada há 20 anos, estabeleceu instrumentos e agentes a cargo da efetiva gestão das águas. Por todo o país se estabeleceu comitês de bacia, agências de bacias, conselhos de recursos hídricos,... Aqui, cabe parafrasear um artigo de Yves Besse, publicado o qual afirma que o Brasil de hoje abriga muitas instâncias para agestão da água, mas o "cachorro" está à míngua justamente porque tem muito dono. Yves vê na flata de gestão o motivo pelo qual, no Brasil, se não chove, seca. Se chove, inunda.
A disponibilidade hídrica está diminuindo, a despeito de todos os dispositivos estabelecidos na Lei das Águas. Da Política Nacional de Recursos Hídricos ali criada ainda se espera resultados mais animadores, capazes de solucionar:
- a Região Sudeste como palco de crise hídrica crônica;
- rios importantes como o São Francisco destituídos de sua vazão normal, por anos;
- a perda do Cerrado, convertido em plantações que não conseguem recarregar água nas cabeceiras dos grandes rios que nascem no Planalto Central¹;
- a perda da Floresta Amazônica, que é a principal fonte das chuvas que irrigam boa parte da América Latina, de Cuiabá a Buenos Aires, dos Andes a São Paulo²;
- não há um único rio a salvo da degradação de nossos centros urbanos e das atividades extrativistas no campo.
Acerca deste último tópico, o próximo texto deste blog abordará reflexões acerca do resgate ambiental dos rios.
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Referências:
1 - Correio Brasiliense, "Estiagem prolongada coloca 821 cidades em situação de emergência"
2 - Yves Besse, "De quem é a governança da água?", Gazeta do Povo, 22/02/2017
3 - Altair Sales Barbosa: "O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água",
4 - Antônio Donato Nobre, relatório do Futuro Climático da Amazônia.